Termos de Uso

1. O que é o TrocaJogo

O TrocaJogo é um serviço gratuito que cruza a coleção e a lista de desejos dos usuários para sugerir oportunidades de troca de mídias físicas originais de jogos. A plataforma oferece o cadastro de jogos, o envio e o aceite de propostas, a troca de mensagens, o mapa de trocadores próximos, as avaliações e o histórico de trocas.

O TrocaJogo não é parte das trocas. Ele não compra, não vende, não guarda, não envia e não inspeciona jogos. Cada troca é um acordo direto entre dois usuários, que negociam e executam a troca por sua própria conta e risco, como fariam em um anúncio de classificados.

Não cobramos taxas, não vendemos créditos e não exigimos pagamento para nenhum recurso. Se um dia isso mudar, estes Termos serão atualizados e você será avisado antes.

2. Cadastro e conta

1. Para usar o TrocaJogo você precisa ter 18 anos ou mais. Ao se cadastrar, você declara que atende a esse requisito. Contas de menores de 18 anos serão bloqueadas assim que identificadas.
2. Cada pessoa pode manter apenas uma conta. Os dados informados devem ser verdadeiros, completos e atualizados. Você responde civil e criminalmente pela veracidade deles.
3. A conta é pessoal e intransferível. Você é responsável por manter a senha em sigilo e por tudo o que for feito com a sua conta. Se suspeitar de uso indevido, troque a senha e avise o TrocaJogo pelo Fale Conosco.
4. É proibido criar perfis de lojas ou usar o perfil para anunciar loja física ou virtual, por nome, telefone, endereço, link ou qualquer outra referência. Perfis com essa finalidade são removidos sem aviso prévio.
5. Você pode encerrar a sua conta a qualquer momento pela página Encerrar Conta. O tratamento dos dados após o encerramento segue a Política de Privacidade.

3. Regras de conduta

Ao usar o TrocaJogo, você se compromete a:

1. Cadastrar e trocar apenas mídias físicas originais. É proibido anunciar ou trocar cópias piratas, mídias falsificadas, reproduções ou chaves digitais obtidas de forma ilícita.
2. Descrever com precisão o estado da mídia, da caixa, do manual e dos acessórios, e informar qualquer defeito, risco ou falta.
3. Cumprir as trocas combinadas. Não concluir uma troca após o aceite, sem justificativa, prejudica a comunidade e pode resultar em avaliação negativa e suspensão.
4. Tratar os demais usuários com respeito. Não são tolerados assédio, ameaças, discriminação, ofensas ou conteúdo ilegal nas mensagens, nos perfis e nas avaliações.
5. Dar avaliações honestas, baseadas na troca realizada. Avaliações combinadas, falsas ou de retaliação podem ser removidas.
6. Não usar o site para spam, propaganda, golpes, coleta de dados de outros usuários ou qualquer atividade ilegal.
7. Não usar robôs, scripts, raspagem de dados, engenharia reversa ou qualquer meio automatizado para acessar, copiar ou sobrecarregar o site ou a sua API.
8. Não tentar burlar os mecanismos de segurança, acessar contas de terceiros ou explorar falhas do sistema. Se encontrar uma falha, avise pelo Fale Conosco.

4. Trocas entre usuários

1. A troca começa com uma proposta. Quando a outra parte aceita, o TrocaJogo exibe a cada um o nome completo, o e-mail e o telefone do outro, para que combinem a entrega. Use esses dados apenas para a troca em questão.
2. Forma de entrega, prazo, custo de envio e eventuais diferenças de valor são combinados diretamente entre as partes. Recomendamos envio com código de rastreio e, sempre que possível, entrega em mãos em local público.
3. Antes de concluir, verifique a reputação da outra parte: avaliações, número de trocas e tempo de cadastro. Desconfie de pedidos de pagamento adiantado, de contato fora da plataforma antes do aceite ou de pressa injustificada.
4. Ao receber o jogo, confirme a conclusão da troca e avalie a outra parte. A confirmação alimenta o histórico e o ranking da comunidade.
5. Se algo der errado, use a página de denúncia do perfil do usuário. O TrocaJogo analisa denúncias de boa-fé e pode suspender ou banir contas, mas não media disputas, não devolve jogos e não indeniza prejuízos.
6. Em caso de suspeita fundada de crime, o TrocaJogo pode fornecer dados de identificação do usuário à outra parte da troca, para fins como o registro de boletim de ocorrência, e colaborar com as autoridades.

5. Conteúdo publicado por você

1. Você é o único responsável pelo conteúdo que publica: fotos, textos de perfil, mensagens, avaliações e comentários no blog.
2. Ao publicar, você concede ao TrocaJogo uma licença gratuita, não exclusiva e mundial para exibir, reproduzir e adaptar esse conteúdo dentro da plataforma e na divulgação da comunidade, enquanto ele estiver publicado.
3. Não publique conteúdo que viole direitos de terceiros, a lei ou estes Termos. O TrocaJogo pode remover, sem aviso, conteúdo que considere inadequado.

6. Propriedade intelectual

1. O nome TrocaJogo, o logotipo, o site, o seu código, os textos, o design e o banco de dados de jogos são de propriedade do TrocaJogo ou licenciados a ele e são protegidos pela legislação de propriedade intelectual.
2. Os nomes, as capas e as marcas dos jogos e consoles pertencem às respectivas editoras e fabricantes e são usados apenas para identificar os itens trocados.
3. É proibido copiar, distribuir, modificar, vender ou criar obras derivadas do site ou do seu conteúdo sem autorização escrita do TrocaJogo, salvo o compartilhamento dos recursos que o próprio site oferece.

7. Privacidade e dados pessoais

O tratamento dos seus dados pessoais, inclusive o uso de cookies, segue a Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018). Lá você encontra quais dados coletamos, por quê, com quem compartilhamos, por quanto tempo guardamos e como exercer seus direitos. O encarregado pelo tratamento de dados pode ser contatado em legal@trocajogo.com.br.

8. Suspensão e encerramento pelo TrocaJogo

1. O TrocaJogo pode suspender ou encerrar a sua conta, remover conteúdo ou restringir recursos se você violar estes Termos, a lei ou os direitos de outros usuários, ou se houver suspeita fundada de fraude.
2. Sempre que possível, você será avisado por e-mail com o motivo. Em casos graves, como golpes, pirataria, perfis de loja ou risco a outros usuários, a medida pode ser imediata e sem aviso.
3. Você pode pedir a revisão da medida pelo Fale Conosco.
4. O TrocaJogo pode também alterar, limitar ou descontinuar a plataforma, no todo ou em parte, mediante aviso prévio razoável no site ou por e-mail.

9. Disponibilidade e limitação de responsabilidade

1. O TrocaJogo é oferecido "como está". Trabalhamos para mantê-lo disponível e seguro, mas não garantimos funcionamento ininterrupto nem ausência de erros. Interrupções para manutenção podem ocorrer.
2. Na condição de intermediário, o TrocaJogo não responde pela origem, autenticidade, estado ou entrega dos jogos trocados, pelas negociações entre usuários, pelas opiniões e avaliações publicadas por eles, nem por danos decorrentes de trocas não concluídas ou de condutas de terceiros.
3. O TrocaJogo não responde por danos causados por ataques de terceiros, por falhas de serviços externos ou por negligência do usuário com a própria senha e os próprios dados.
4. Nada nestes Termos exclui ou limita direitos que não possam ser afastados pela lei, em especial os previstos no Código de Defesa do Consumidor.

10. Comunicações

As comunicações do TrocaJogo para você são feitas pelo e-mail cadastrado, por notificações no site ou por avisos publicados na plataforma. As suas comunicações para o TrocaJogo devem ser feitas pelo Fale Conosco ou pelo e-mail legal@trocajogo.com.br. Mensagens eletrônicas valem como prova documental para todos os fins.

11. Alterações destes Termos

Podemos alterar estes Termos para refletir mudanças na plataforma ou na legislação. A data da última atualização aparece no topo da página. Mudanças relevantes serão avisadas por e-mail ou por um aviso destacado no site, com antecedência razoável. Se você continuar a usar o TrocaJogo após a vigência da nova versão, estará de acordo com ela. Se não concordar, encerre a sua conta.

12. Legislação e foro

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Para usuários que se enquadram como consumidores, fica eleito o foro do seu domicílio, conforme o art. 101, I, do Código de Defesa do Consumidor. Nos demais casos, fica eleito o foro da Comarca de São Paulo, SP.